Professores fantasmas na rede estadual Não!

Vejam a carta de um professor para a governadora.
São Miguel/RN, 07 de junho de 2011.
Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,

O contexto atual da educação brasileira, particularmente a educação do nosso Estado, demanda algumas mudanças urgentes e necessárias para que se possa melhorar os índices de avaliação dos nossos estudantes e por que não dizer, da instituição escolar como um todo.

Estamos vivendo uma crise, fruto de tantos anos de sofrimento, descaso, falta de organização e até mesmo incompetência para gerir um Estado com tamanha riqueza como o Rio Grande do Norte.

O Serviço Público tem sido tratado, com raríssimas exceções, pelos próprios servidores, como um serviço qualquer. Assim, poucos trabalham e muitos são mal assistidos. A que se atribui essa negatividade do próprio servidor? Muitos poderão dizer que é o fato de se ter garantida a estabilidade no serviço; outros dirão que é a falta de um salário justo. O que eu digo, avaliando a minha realidade como Professor de Escola Pública Estadual há quase 30 anos, é que o Estado está deficitário financeiramente, como bem disse a nossa Secretária de Educação Betania Ramalho, mas ele tem todas as condições de ser reerguido, de cumprir o seu papel com o cidadão. O que está faltando, na verdade, são gestores sérios, comprometidos em fazer o bem público chegar a todos realmente. Posso ser mais claro: acabar os privilégios, ser justo com todos, dar a Cesár o que é de Cesár.

Infelizmente o que vemos, gestão após gestão, são “as exceções” , ou seja, os privilégios, apenas mudando os nomes. Se não concorda comigo, vejamos apenas quatro exemplos. O primeiro: há uma escola aqui em São Miguel, na qual o Secretário de Educação do Município (Luis Marcos Alves da Costa) é também Professor da Rede Estadual com dois vínculos. Ele está lotado na Biblioteca da Escola no turno matutino, mas nunca assumiu essa função. Assumiu um segundo vínculo em sala de aula, está em estágio probatório, mas manda substituto para dar suas aulas na maioria das vezes. O segundo: o Secretário de Administração do Município (Alcimar Gonçalves de Aquino) é também Professor da Rede Estadual da escola citada anteriormente. Também está lotado na Biblioteca no turno noturno. Ele não trabalha, pois cursa Direito à noite em Pau dos Ferros. Ele paga a uma sobrinha ou a uma irmã para ir tirar o “horário” dele. São duas pessoas com capacidade para o trabalho, gozando de excelente saúde física e mental, mas não “podem” cumprir o expediente. Assim, o Estado tem que pagar salário aos dois, por um serviço que não é executado; a Escola fica com deficiência de pessoal e cobra do Estado horas suplementares para outros servidores; os demais servidores trabalham, recebem o mesmo valor que eles e reclamam, com toda a razão. O terceiro: na única Escola Estadual da cidade de Venha Ver, há um professor chamado Glaucione que não trabalha e foi o responsável pelo desempate da última eleição para diretor lá. O quarto: um professor em estado probatório está em Natal cursando direito e tem um substituto. O nome dele é Raimundo. Há outras três pessoas lotadas, todas professores, que também não vão nem lá. São eles: Raimundo Cipriano, Lourdes Cipriano e Cecília Falcão. Não tenho  como não perguntar: o Estado ainda  precisa contratar Professor? Não estaria pagando demais para quem não faz nada? Não estaria na hora de o professor regente de sala de aula ter salário diferenciado? Se buscar a realidade de todas as escolas, vai-se verificar irregularidades (privilégios) de toda ordem.

Por outro lado, temos os exemplos de descaso da gestão pública com o servidor. Serve como exemplo o profissional que prestou o devido tempo de serviço, encaminhou sua aposentadoria e a burocracia maltrata tal servidor fazendo-o esperar meses a fio, às vezes até anos, pela publicação de um direito garantido em lei. O que se conclui é que: o que não é lei, é garantido; o que é lei, é esquecido.

Os professores estão em greve, greve justíssima. Mas o que o Estado fará por eles? O que me leva a pensar que está havendo uma medição de forças? Ora, vejamos: os médicos anunciaram um indicativo de greve e logo o governo negociou. Os professores só receberam uma proposta com 30 dias de paralização! Proposta, inclusive, um  tanto estranha, pois já que foi direcionada à categoria dos professores, deveria estar bem clara. Pelo que li e analisei, um texto cheio de lacunas, inclusive contendo palavras de tom ameaçador quando se refere à reposição das aulas. O que o governo não entende  é que os profesores não se negam a repor todas as aulas. Eles querem condições dignas de trabalho e de salário. Além disso, querem que seus direitos sejam garantidos. Por que um Supervisor, um Auxiliar de Biblioteca ou de Sala de Leitura podem gozar da licença prêmio e um professor regente de sala de aula não pode? Por que não se cumpre de imediato o artigo da Lei 11.738/2008 sobre a jornada de trabalho do professor?  Será por que o Estado não tem coragem de acabar com os privilégios? Será que quem realmente trabalha não está sendo injustiçado por causa dos que não trabalham?

Senhora Governadora, apesar de não ter votado na senhora para governadora, não torço que a sua administração seja um fracasso. Porque se assim o fizesse, eu mesmo estaria fracassando junto, uma vez que sou servidor desse Estado. No entanto, há muito o que se fazer pela educação. Comece valorizando os profissionais. E por falar em profissionais, chamo a atenção também para as demais categorias (antigos ASG, TED e TNS) que tiveram um plano aprovado e estão esperando a implantação dos valores monetários em seus contracheques. Vale salientar também que eles são merecedores de um salário justo, mas também precisam cumprir sua carga horária com exatidão. Digo isso porque a realidade que se vê é o cumprimento de aproximadamente 30 h semanais. No entanto, o contrato deles é de 40 h, certo? Dois expedientes de 4 h faria o serviço ser prestado e provavelmente não haveria tanta carência de pessoal, principalmente nas escolas.

Sei que toda a sociedade tem a responsabilidade de exigir seus direitos, de cumprir seus deveres, mas  a administração precisa tomar as rédeas da situação, administrar com transparência e correção.

Um Censo dos profissionais da Educação não vai mostrar a realidade, mas a visita de técnicos sérios, in loco, com todos os servidores da instituição escolar presentes, teria mínimas chances de erro, uma vez que, lançadas perguntas sobre o ROL, há sempre alguém com coragem de dizer a verdade.  É o que sugiro.

Na espectativa de um acordo com a categoria o mais rápido possível, desejo saúde, força para administrar e coragem para resolver.
fonte: http://janeayresouto.com.br/ler.php?cod_noticia=1245&area=Destaque